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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 16:41
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 16:51
Juiz libera paciente de isolamento domiciliar após exame negativo
A decisão ocorre depois que os últimos exames para detecção do SRAS-CoV-2 (COVID-19) deram negativos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 14:30
PGR volta a opinar contra prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Em dezembro do ano passado, Procuradoria já havia opinado contra pedido. Supremo vai decidir se delator do mensalão pode cumprir a pena em casa.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Em liberdade, Jefferson aguarda definição sobre prisão domiciliar
Dos réus que poderiam estar presos, só ex-deputado segue em liberdade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 18:40
Preso cautelarmente, advogado obtém direito a prisão domiciliar
O estabelecimento prisional a que estava recolhido não dispõe de sala de Estado-Maior, assegurada aos advogados pela Lei 8.906/94
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:01
Seção Criminal nega prisão domiciliar a presos por crimes graves
Pela inexistência de estabelecimento adequado (semiaberto) os reeducandos cumpriam pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
Estado deve custear atendimento domiciliar à paciente debilitada
O Estado do Rio Grande do Norte deve custear o atendimento domiciliar a M.G.T.S., mediante o
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 11:05
Tratamento domiciliar deve ser mantido por cooperativa médica
Devidamente comprovada a necessidade de tratamento domiciliar com profissional habilitado, o plano
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:05
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
"Busca domiciliar e o injustificável controle preventivo judicial"
Raymundo Cortizo Sobrinho, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor de inquérito policial na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e do Centro Universitário Rio Preto - UNIRP.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:00
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
, embora exigindo a prestação do tratamento domiciliar, dispensava a operadora de fornecer diversos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 17:05
União deve custear tratamento domiciliar de adolescente com AME
A decisão foi proferida pela 11ª Turma da corte em 11/10.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:57
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
O autor do projeto é o senador Marcos do Val.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 16:33
TJ/SP assegura prisão domiciliar a mãe de criança
A Decisão teve como base a lei 13.769/18, que assegura domiciliar a mães que possuem filhos menores de doze anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:41
Execução Penal. Progressão de Regime e Prisão Domiciliar
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:45
Roberto Jefferson não precisa de prisão domiciliar, diz laudo
Laudo médico diz que Roberto Jefferson não precisa necessariamente ser tratado em casa ou em hospital